Espaço Estudante

Diferenças: ATO e FATO

12/01/2015 14:11
-ATO = Manifestação da vontade; -ATO JURÍDICO = Quando tal manifestação gera efeitos no mundo jurídico; -ATO ADMINISTRATIVO = Quando tal manifestação ocorrer no campo do Direito Administrativo; -FATO = Um acontecimento no mundo; -FATO JURÍDICO = Quando tal acontecimento gera efeitos no mundo...

Diferenças: PUBLICIDADE ENGANOSA e PUBLICIDADE ABUSIVA

03/12/2014 19:44
- PUBLICIDADE ENGANOSA - Está voltada ao produto ou serviço, como por ex., a publicidade diz que o carro chega a fazer 300 km/h, quando na verdade o carro só chega a 260km/h.  - PUBLICIDADE ABUSIVA - Não está voltada diretamente ao produto ou serviço, ou seja, está ligada aos valores sociais...

Diferenças: VULNERABILIDADE e HIPOSSUFICIÊNCIA

01/12/2014 15:46
- VULNERABILIDADE: Fenômeno de direito material, portanto, é presumida. Presume-se, por ex., que o consumidor é a parte mais fraca da relação de consumo. - HIPOSSUFICIÊNCIA: Fenômeno de direito processual, precisa ser comprovada no caso concreto.  

Diferenças: ENUNCIADO NORMATIVO e NORMA

16/09/2014 15:56
ENUNCIADO NORMATIVO ou DISPOSITIVO NORMATIVO - É o texto.  NORMA - É o resultado da interpretação do texto.

Diferenças: ÉTICA e MORAL

22/08/2014 10:42
- ÉTICA - É comportamental e coletiva; - MORAL - É individual e subjetiva.

Diferenças: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, SUCESSÃO PROCESSUAL e REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

23/05/2014 17:50
- SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - É a legitimação extraordinária que decorre de lei, ou seja, quando alguém vai a juízo defender direito alheio (art. 6 do CPC); - SUCESSÃO PROCESSUAL - Ocorre quando uma parte substitui outra no processo judicial e defende direito próprio, como por exemplo, quando o...

Diferenças: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE e ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

17/03/2014 10:32
- Adicional de insalubridade - Deve ser pago na proporção de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo), a priori, sobre o salário mínimo, aos trabalhadores que laboram em locais insalubres - expostos a agentes nocivos à saúde -, e que por consequência correm o risco de infecção...

Diferenças: SALÁRIO VARIÁVEL, GARANTIA DE COMISSÕES e REMUNERAÇÃO MISTA

13/03/2014 18:24
SALÁRIO VARIÁVEL - O trabalhador é remunerado de acordo com sua produtividade, motivo pelo qual, sua remuneração varia de um mês para o outro, como exemplo, os vendedores. Nesse tipo de remuneração podemos ter:   - GARANTIA DE COMISSÕES (comissionista puro) - Não tem salário fixo. O que existe...

Diferenças: FRAUDE CONTRA CREDORES e FRAUDE À EXECUÇÃO

25/02/2014 18:19
- FRAUDE CONTRA CREDORES - Aqui, o credor ainda não ajuizou ação contra o devedor e este aliena, onerosa ou gratuitamente, bens que supostamente garantiriam o pagamento da dívida. O credor então ajuiza uma ação revogatória (ação pauliana) para anular o negócio feito entre o devedor e o terceiro que...

EDUCAÇÃO GRATUITA

22/02/2014 08:07
- https://canaldoensino.com.br/blog/16-sites-para-estudar-de-graca-para-concursos-publicos   - www.veduca.com.br
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